Processo 739301/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/08/2014 11:07
Autuado em 12/08/2014 11:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3127/2020 da Segunda Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3127/ 2020 Regularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão   3127/ 2020 Regularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:15/07/20)
Interessado JAIR ROCHA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Juntadas
DataDescrição
04/08/2020 12:18 do Protocolo 490399/20
14/07/2020 14:22 do Protocolo 445555/20
24/06/2020 20:12 AR do Ofício OCN - 1415/2020 - DP
18/03/2020 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 181892/20, de 18/03/20 - Protocolo: 181892/20
14/02/2020 09:28 do Protocolo 99829/20
21/11/2018 16:34 do Protocolo 803296/18
16/08/2018 19:22 do Protocolo 576699/18
29/06/2017 09:14 AR do Ofício ODL - 1357/2017 - DP
29/05/2017 11:30 Devolução do Ofício ODL - 722/2017 - DP
03/04/2017 13:44 Devolução do Ofício ODL - 282/2017 - DP
09/03/2017 10:16 AR do Ofício ODL - 281/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2020 Ofício de Contraditório   1415/ 2020   
DP  12/06/2017 Ofício de Diligência   1357/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Diligência   722/ 2017   
DP  13/02/2017 Ofício de Diligência   281/ 2017   
DP  13/02/2017 Ofício de Diligência   282/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão nº 3127/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 857/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 583/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 219/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 1843/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1298/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 973/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2197/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 168/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4816/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 13997/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 17:20 DP  
02/12/2020 18:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 813/2020 -
10/11/2020 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1351/2020 -
10/11/2020 10:19 SMPJTC  
09/11/2020 16:15 3PC Ciência de Decisão nº 376/2020 -
09/11/2020 15:08 SMPjTC  
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão nº 3127/2020 -
14/09/2020 13:49 GCAML  
14/09/2020 13:37 SMPJTC  
14/08/2020 10:15 3PC Parecer nº 724/2020 - Tomada de Contas. Município de Cantagalo. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Contratação de escritório de advocacia entre 2013/2014. Esclarecimentos adicionais. Serviços específicos. Comprovação. Ausência de irregularidade. Pela regularidade. Arquivamento.
13/08/2020 15:02 SMPjTC  
06/08/2020 13:24 CGM Instrução nº 2836/2020 -
17/07/2020 17:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 709/2020 -
16/07/2020 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 857/2020 -
29/05/2020 16:46 DP Informação nº 5067/2020 -
29/05/2020 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1415/2020 -
18/05/2020 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 583/2020 -
18/05/2020 00:11 SMPJTC  
05/05/2020 10:33 3PC Parecer nº 347/2020 - Tomada de Contas. Município de Cantagalo. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Contratação de escritório de advocacia entre 2013/2014. Existência de advogados no quadro de pessoal. Esclarecimentos necessários. Intimação do ex-Prefeito.
05/05/2020 08:57 SMPjTC  
19/03/2020 13:28 CGM Instrução nº 1017/2020 -
17/02/2020 13:57 DP  
17/02/2020 11:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 219/2020 -
20/12/2019 11:12 DP Informação nº 1217/2020 -
19/12/2019 14:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1843/2019 -
30/08/2018 14:28 CGM Parecer nº 2721/2019 -
20/08/2018 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1298/2018 -
12/07/2018 15:12 DP Informação nº 8727/2018 -
28/06/2018 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 973/2018 -
28/06/2018 11:41 SMPJTC  
05/06/2018 11:49 2PC Parecer nº 422/2018 - Tomada de Contas. Município de Cantagalo. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Contratação de escritório de advocacia entre 2013/2014. Existência de advogados no quadro de pessoal. Esclarecimentos necessários. Diligência à origem.
04/06/2018 15:19 SMPjTC  
02/05/2018 14:23 CGM Parecer nº 487/2018 -
02/04/2018 17:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 491/2018 -
19/02/2018 14:05 COFIT Informação nº 64/2018 -
04/12/2017 15:58 DP Informação nº 15085/2017 -
25/09/2017 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2197/2017 -
15/09/2017 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3033/2017 -
15/09/2017 12:56 SMPjTC Parecer nº 7778/2017 - intimação TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Prejulgado n.º 06 – TCE/PR. Pela intimação do Município de Cantagalo, para fins do corrente opinativo.
28/07/2017 15:10 COFAP Parecer nº 4896/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
09/02/2017 17:41 DP Informação nº 4407/2017 -
09/02/2017 17:41 DP Informação nº 4709/2017 -
09/02/2017 17:41 DP Informação nº 7669/2017 -
09/02/2017 17:41 DP Informação nº 8470/2017 -
09/02/2017 17:41 DP Ofício de Diligência nº 1357/2017 -
09/02/2017 17:41 DP Ofício de Diligência nº 281/2017 -
09/02/2017 17:41 DP Ofício de Diligência nº 282/2017 -
09/02/2017 17:41 DP Ofício de Diligência nº 722/2017 -
17/01/2017 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 168/2017 -
13/08/2014 17:06 GCG  
12/08/2014 11:50 GCILB  
12/08/2014 11:06 DP Informação nº 14040/2014 -

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